| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.659/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTE À COMENDA JONAS DE ANDRADE – „BILINGUIM", CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ozorio Alves Dantas | 20/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS, DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozorio Alves Dantas | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00054/2025 | DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JATOBÁ DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO MANUEL ALVES PARTE DE CIMA MILAGRES CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ozorio Alves Dantas | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DA CASA, TORNA SEM EFEITO VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, ESTABELECE O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES PARA SUA APROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozorio Alves Dantas | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00041/2025 | CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA FELIPE BEZERRA | Ozorio Alves Dantas | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00042/2025 | CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS MATOS | Ozorio Alves Dantas | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00039/2025 | CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA DÉBORA BELÉM MENDONÇA | Ozorio Alves Dantas | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00040/2025 | CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA | Ozorio Alves Dantas | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00007/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Ozorio Alves Dantas e Marta Coelho Bezerradantas | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00002/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DE SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozorio Alves Dantas | 24/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO ENFERMEIRO RÔMULO RUFINO ALVES FIGUEIREDO. | Ozorio Alves Dantas | 24/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00001/2023 | EMENDA: DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozorio Alves Dantas | 25/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | EM ATENÇÃO AO ANSEIO POPULAR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. O CENTRO TEM COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL DA JUVENTUDE MILAGRENSE DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DA OFERTA CURSOS DE FORMAÇÃO BÁSICA EM INGLÊS E ESPANHOL NA MODALIDADE PRESENCIAL. AS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DEVERÃO SER GRATUITAS, NÃO SE ADMITINDO A COBRANÇA DE QUAISQUER TAXAS. | Ozorio Alves Dantas | 14/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARESANAL NO DISTRITO DO FRONTEIRO, AO LADO DIREITO, NA BR 116, SENTIDO MILAGRES/BARRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | Ozorio Alves Dantas | 14/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |