DISPÕE DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO DO REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA E BULLYNG A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 24 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DA CASA, TORNA SEM EFEITO VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, ESTABELECE O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES PARA SUA APROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.218/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA MARIA BATISTA MOREIRA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA PRICILA VASQUES DOS SANTOS

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO ASSUNÇÃO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAIS DA CUNHA DE LIMA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA ANA GEYSA GRANGEIRO SAMPAIO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ELISÂNGELA CRISÓSTOMO PEREIRA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1496/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE À COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARINEZ MALHEIRO PEREIRA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR PEDRO FELIPE DE MORAIS MARTINS NERI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR PEDRO FELIPE DE MORAIS MARTINS NERI

INSTITUI O EVENTO "MILAGRES AUTO CLÁSSICOS" COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE ,ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇAÕ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1496/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE À COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO "MILAGRES AUTO CLÁSSICOS"COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.