INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO – 'AGOSTO DOURADO'– E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE EMPRESAS SEJAM OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA DOS/DAS EMPREGADOS/AS NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA COM OS DEPENDENTES

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA LEILANY DANTAS VARELA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA PRICILA VASQUES DOS SANTOS

CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CONSELHOS NO SITE DA PREFEITURA.

SOCIALIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

QUE O CENTRO DE REABILITAÇÃO ESTABELEÇA UM PROCESSO DE ALTA ASSISTIDA MAIS ABRANGENTE E COLABORATIVO, ENVILVENDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS OS PROFISSIOANIS QUE ATENDEM AS CRIANÇAS POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CASOS INDIVIDUALIZADOS, PODENDO CONSIDERAR, INCLUSIVE, A PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REALIZAÇÃO DE UMA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGIA E FONOAUDIOLOGIA, COM O OBJETIVO DE ATUAR NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO E OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE TERAPIA.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO GRATUITO ESPECÍFICO PARA MÃES QUE POSSUEM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).