CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE IR À FORTALEZA-CE NO DIA 21 DE MAIO NA SECRETARIA DA MULHER DO CEARÁ ONDE SERÁ DISCUTIDAS PAUTAS RELACIONADAS À CAUSA FEMININA, NOTADAMENTE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/05/2026, A FIM DE IR À FORTALEZA-CE PARA PARICIPAR DE SESSÃO SOLENE, REALIZADA NO PIENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MULHER, A QUAL REPRESENTARÁ A BANCADA FEMININA DESTA CASA DE LEIS E A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGES, NA OCASIÃO A VEREADORA INDICADA SERÁ UMA DAS HOMENAGEADAS PELA DEPUTADA ESTADUAL LIA GOMES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

Exoneração, Agente: Rayssa Mayane Alves Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/03/2026, A FIM DE IR A FORTALEZA-CE, NO DIA 23/03 Á UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, TENDO COMO FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL JUNTO A ESSE ÓRGÃO, VISANDO O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E A OBTENÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO /CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06/03/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE-CE DIA 06 PARTICIPAR DO PROJETO DO LANÇAMENTO DO PROJETO "FALA QUE SALVA" E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), EVENTO REALIZADO A CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICCO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06/03/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE-CE DIA 06 PARTICIPAR DO PROJETO DO LANÇAMENTO DO PROJETO "FALA QUE SALVA" E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), EVENTO REALIZADO A CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICCO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06/03/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE-CE DIA 06 PARTICIPAR DO PROJETO DO LANÇAMENTO DO PROJETO "FALA QUE SALVA" E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), EVENTO REALIZADO A CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICCO DO ESTADO DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Francisca Daniele Gomes Monteiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/03/2026 À 03/03/2026, A FIM DE IR A FORTALEZA-CE, PARA VISITAÇÃO INSTITUCIONAL NO DIA 02 (DOIS) DE MARÇO NA ASSESSORIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS, VISANDO TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MILAGRES-CE. E DIA 03 (TRÊS) VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE PLEITOS E ARTICULAÇÕES POLITICAS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE MILAGRES-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE IR À FORTALEZA-CE À SEDE DA UVC- UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO E DIA 12 PARTICIPAR DOS ENCONTRO COM DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI E O PRESIDENTE DA UNIPACE, DEPUTADO SIMÃO PEDRO, PARA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/02/2026 À 12/02/2026, A FIM DE IR À FORTALEZA-CE À SEDE DA UVC- UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO E DIA 12 PARTICIPAR DOS ENCONTRO COM DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI E O PRESIDENTE DA UNIPACE, DEPUTADO SIMÃO PEDRO, PARA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 06/02/2026, A FIM DE IR A FORTALEZA-CE DIA 05 DE FEVEREIRO VISITAÇÃO A CASA DE APOIO SANTATRINDADE, LOCALIZADA À RUA CONSELHEIRO ÁLVARO DE OLIVEIRA, N° 424, BAIRRO PARQUELÂNDIA E DIA 06 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. A REFERIDA AGENDA TEM COMO OBJETIVO TRATAR DE DEMANDAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO BUSCA DE PARCERIAS, PROGRAMAS E RECURSOS QUE POSSAM AMPLIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Francinete Gabriel Leonel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Rayssa Mayane Alves Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Michael Furtado Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: João Francisco da Silva , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres