DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.659/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTE À COMENDA JONAS DE ANDRADE – „BILINGUIM", CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS, DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JATOBÁ DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO MANUEL ALVES PARTE DE CIMA MILAGRES CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DA CASA, TORNA SEM EFEITO VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, ESTABELECE O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES PARA SUA APROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA FELIPE BEZERRA
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS MATOS
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA DÉBORA BELÉM MENDONÇA
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Ozorio Alves Dantas e Marta Coelho Bezerradantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DE SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO ENFERMEIRO RÔMULO RUFINO ALVES FIGUEIREDO.
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENDA: DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EM ATENÇÃO AO ANSEIO POPULAR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. O CENTRO TEM COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL DA JUVENTUDE MILAGRENSE DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DA OFERTA CURSOS DE FORMAÇÃO BÁSICA EM INGLÊS E ESPANHOL NA MODALIDADE PRESENCIAL. AS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DEVERÃO SER GRATUITAS, NÃO SE ADMITINDO A COBRANÇA DE QUAISQUER TAXAS.
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARESANAL NO DISTRITO DO FRONTEIRO, AO LADO DIREITO, NA BR 116, SENTIDO MILAGRES/BARRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Autor: Ozorio Alves Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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