DENOMINA DE ODILO BELÉM DE OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO SÍTIO GENIPAPEIRO I, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MILAGRENSE A SENHORA HELIANE MARIA DO NASCIMENTO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DENOMINA DE „BRINQUEDOPRAÇA PRISCILA FERNANDES BELÉM" A BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EEIF OSÉIAS LEITE BELÉM, NO DISTRITO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO Á SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ BELÉM DE FIGUEIREDO, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR ALCIDES BEZERRA DOS SANTOS
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, A ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA VALADARES S/N, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PADRE RONALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto, Antonio Aryldo de Sousa Rodrigues, Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas, Cicero Fernando Sampaio Gomes, Francisco Pereira Leandro, Herica Amanda Cavalcante Moura, Jorge Henrique Morais dos Santos, Jose Napoleao de Azevêdo, Renata Sayonara dos Santos Vieira e Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DENOMINA DE NELSON BELÉM DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINAR DE "JOSÉ FURTADO DOS SANTOS" (SEU ZEZÉ), A UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL FURTADO DOS SANTOS, S/N, DISTRITO DE ROSÁRIO, MUNICIPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, ATRAVÉS DA VEREADORA HÉRICA AMANDA CAVALCANTE MOURA, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO RAUL COELHO, FALECIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2022.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE "TENÓRIO SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERNANDES DE LIMA, Nº 58, CONJUNTO HABITAT I, BAIRRO CASA PRÓPRIA, MUNICIPIO DE MILAGRES-CE.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ''CAPUT" DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MILAGRES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE CELINA JACÓ UMA RUA LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO (13º) SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.398/2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.399/2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES,CE, A ASSOCIAR-SE CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE SEVERINO FERNANDES GONÇALVES (SEVERINO BASÍLIO) UMA RUA LCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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