CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MILAGRENSE A SENHORA HELIANE MARIA DO NASCIMENTO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DENOMINA DE „BRINQUEDOPRAÇA PRISCILA FERNANDES BELÉM" A BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EEIF OSÉIAS LEITE BELÉM, NO DISTRITO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO Á SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ BELÉM DE FIGUEIREDO, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR ALCIDES BEZERRA DOS SANTOS

DENOMINA DE PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, A ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA VALADARES S/N, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PADRE RONALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

EMENTA: DENOMINA DE NELSON BELÉM DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE "JOSÉ FURTADO DOS SANTOS" (SEU ZEZÉ), A UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL FURTADO DOS SANTOS, S/N, DISTRITO DE ROSÁRIO, MUNICIPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, ATRAVÉS DA VEREADORA HÉRICA AMANDA CAVALCANTE MOURA, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO RAUL COELHO, FALECIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2022.

DENOMINA DE "TENÓRIO SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERNANDES DE LIMA, Nº 58, CONJUNTO HABITAT I, BAIRRO CASA PRÓPRIA, MUNICIPIO DE MILAGRES-CE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ''CAPUT" DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MILAGRES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CELINA JACÓ UMA RUA LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO (13º) SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.398/2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.399/2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES,CE, A ASSOCIAR-SE CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO FERNANDES GONÇALVES (SEVERINO BASÍLIO) UMA RUA LCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.