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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-58

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 21/03/2026 - 18:34:20
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01476/2022 22/08/2022

  • INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO COMPETITIVO, AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO

Autor: Felipe Jacó Alves de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01475/2022 03/08/2022

  • DENOMINA DE PEDRO JACINTO XAVIER, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, Nº131, BAIRRO MISSIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Autor: Felipe Jacó Alves de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00001/2022 22/03/2022

  • VEDA A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Autor: Felipe Jacó Alves de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00002/2022 07/02/2022

  • GABINETE DO VEREADOR FELIPE JACÓ. DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO - APAMC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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