DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N° 14.133/2021.

Nomeação, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28/03/2023 À 30/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE EVENTOS EM BRASÍLIA ONDE OCORRERÁ AUDIÊNCIA COM SENADORA DA REPÚBLICA E PROCURADORAS DA PROCURADORIA DA MULHER ATUANTES EM MUNICÍPIO DA TERRA DA LUZ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/02/2023 À 08/02/2023, AFIM DE REUNIÃO PRESENCIAL COM A DRA. ISABEL MARIA SALUTIANO ARRUDA PORTO, PROCURADORA DE JUSTIÇA E VICE-OUVIDORIA-GERAL DO MPCE E VISITA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/01/2023 À 02/02/2023, AFIM DE VISITAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS TCM, UNIÃO DOS VEREADORES UVC E SEDE DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DESTA CASA LEGISLATIVA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/01/2023 À 02/02/2023, AFIM DE VISITAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS TCM, UNIÃO DOS VEREADORES UVC E SEDE DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DESTA CASA LEGISLATIVA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/01/2023 À 02/02/2023, AFIM DE VISITAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS TCM, UNIÃO DOS VEREADORES UVC E SEDE DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DESTA CASA LEGISLATIVA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/01/2023 À 02/02/2023, AFIM DE VISITAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS TCM, UNIÃO DOS VEREADORES UVC E SEDE DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DESTA CASA LEGISLATIVA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/01/2023 À 02/02/2023, AFIM DE VISITAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS TCM, UNIÃO DOS VEREADORES UVC E SEDE DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DESTA CASA LEGISLATIVA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/01/2023, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 04 ANOS DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO ESTADO DO CEARÁ CMB-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/01/2023 À 25/01/2023, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO NA SEDE DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOP CEARÁ E VISITA A CASA DA MULHER BRASILEIRA EM FORTALEZA.

Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e adota outras providências.

Nomear o Sr. FRANCISCO CICERO DA SILVA, ao cargo de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Designar a servidora municipal, FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO, ocupante da tesouraria da Câmara Municipal de Milagres/CE, e OZÓRIO ALVES DANTAS Presidente da Câmara Municipal de Milagres, para movimentar os recursos financeiros da conta vinculada a Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomear o Sr. VICTOR DE OLIVEIRA BARBOSA, ao cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomear Sra. FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO, para o cargo de Tesoureira Municipal de Milagres/CE.

Nomear a Sra. RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA, ao cargo de secretária executiva da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomear o Sr. JOSÉ KLÉCIO FERREIRA CEZARIO, desempennhar as atividades como Controlador da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomear a Sra. JOANA COELE FÉLIX DA SILVA, para o cargo de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomear o Sr. JOSÉ ICARO DA COSTA SILVA, ao cargo de Secretário Adjunto da Câmara Municipal de Milavgres/CE.

Nomear o Sr. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ao cargo de Chefe de Setor d Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomear o Sr. SEBASTIÃO FURTADO ALVES, ao cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JÚNIOR ao cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Isaac Alves de Sousa, do Cargo de Chefe de Departamento da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Wender Lopes de Sousa do Cargo em comissâo de Chefe de Departemento da Câmara Municipal de Milagres/CE.