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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 23/01/2026
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00001/2026 14/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00002/2026 14/01/2026

  • INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

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