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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 104 registros
Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 12:56:06
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00026/2025 27/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CICERA FERREIRA VASQUES DE SOUSA

Autor: Chiquinho do São Tome

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00045/2025 27/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO

Autor: Marta Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00022/2025 27/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA

Autor: Chiquinho do São Tome

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00044/2025 27/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA MARIA BATISTA MOREIRA

Autor: Marta Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 00012/2025 27/03/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA - CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00040/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA

Autor: Ozório Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00025/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor: Chiquinho do São Tome

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00010/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ

Autor: Geraldo Netto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00034/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA PRICILA VASQUES DOS SANTOS

Autor: Amanda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00009/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO Á SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR

Autor: Geraldo Netto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00038/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO ASSUNÇÃO

Autor: Aryldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00012/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO

Autor: Geraldo Netto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00009/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR

Autor: Geraldo Netto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00011/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA

Autor: Geraldo Netto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00037/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAIS DA CUNHA DE LIMA

Autor: Aryldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00036/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

Autor: Aryldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00035/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA ANA GEYSA GRANGEIRO SAMPAIO

Autor: Aryldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00049/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL

Autor: Teté Morais

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00048/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ELISÂNGELA CRISÓSTOMO PEREIRA

Autor: Teté Morais

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00047/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA

Autor: Teté Morais

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00046/2025 26/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA DE MORAIS

Autor: Teté Morais

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00007/2025 24/03/2025

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Ozório Dantas; Marta Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00028/2025 22/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA JOSEFA DOS SANTOS OLIVEIRA MORAIS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO "MANINHA"

Autor: Michelyane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00031/2025 22/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CICERA ARISTIDES PEREIRA

Autor: Michelyane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00030/2025 22/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA ALVES FELIX

Autor: Michelyane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00029/2025 22/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO GENILDA ALVES DE SANTOS FERNANDES

Autor: Michelyane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 001/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1496/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE À COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 00010/2025 06/03/2025

  • INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 00027/2025 04/03/2025

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARINEZ MALHEIRO PEREIRA

Autor: Neto Napoleão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 28/02/2025

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR PEDRO FELIPE DE MORAIS MARTINS NERI

Autor: Ailton Crisóstomo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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