SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 25/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 18/07/2024) DE 25 DE JUNHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 00015/2024
FAVORAVEL
  • INSTIUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOCA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024    CÍCERO ALVES FIGUEIREDO

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