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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINARIA: 34/2026

Informações da sessão
Data: 06/10/2026
Status: ABERTA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2026 30/09/2026

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ PARA EXERCICIO DE 2027

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 01/10/2026

  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, COM AS DEVIDAS RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO PARECER PRÉVIO Nº 84/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CERÁ, CUJA COPIA INTEGRA O PRESENTE DECRETO COMO SUA PARTE INSEPARAVEL

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Aryldo de Souza Rodrigues, Francisco Pereira Leandro e Francisco Wesley Moreira de Morais

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