Câmara Municipal de Milagres

Informações institucionais

Endereço: R. Francisco Almir Braga, S/N - Centro - CEP: 63250000 - Milagres/CE
Horário: de Segunda a Sexta das 08:00hs as 12:00hs
Telefone: (88) 3553-1381
E-mail: camaramilagres1708@gmail.com
Plenário: Vereador Chico Abraão
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 28.316

Regimento interno Lei orgânica

OZÓRIO

PRESIDENTE
SAYONARA

1º VICE-PRESIDENTE
LANDIM

1º SECRETÁRIO
ARYLDO

2º SECRETÁRIO
CHIQUINHO DO SÃO TOME

2ºVICE-PRESIDENTE
MICHELYANE

VEREADOR(A)
FERNANDO SAMPAIO

VEREADOR(A)
GERALDO NETTO

VEREADOR(A)
AMANDA

VEREADOR(A)
JORGE HENRIQUE

VEREADOR(A)
NAPOLEÃO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1525/2023 21/11/2023
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LEI MUNICIPAL - 1524/2023 21/11/2023
  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1523/2023 07/11/2023
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1522/2023 07/11/2023
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
LEI MUNICIPAL - 1521/2023 25/10/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA E EXERCÍCIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 1520/2023 19/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
LEI MUNICIPAL - 1519/2023 23/08/2023
  • INCLUI O "AGOSTO LILÁS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1518/2023 26/07/2023
  • REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 1517/2023 26/07/2023
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 266.181,29 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTRO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1516/2023 12/07/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1515/2023 12/07/2023
  • AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PERANTE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.
LEI MUNICIPAL - 1514/2023 12/07/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL - 1513/2023 27/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1512/2023 19/06/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1511/2023 12/06/2023
  • DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1510/2023 12/06/2023
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LEI MUNICIPAL - 1509/2023 12/06/2023
  • DENOMINA DE NELSON BLÉM DE FIGUEIREDO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1508/2023 30/05/2023
  • DENOMINA DE JOSÉ FURTADO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL FURTAO DOS SANTOS, DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1507/2023 18/05/2023
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LEI MUNICIPAL - 1506/2023 18/05/2023
  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1.446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1505/2023 31/03/2023
  • ALTERA A LEI 1012-2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1504/2023 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE.
LEI MUNICIPAL - 1503/2023 27/03/2023
  • REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES.
LEI MUNICIPAL - 1502/2023 27/03/2023
  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1501/2023 27/03/2023
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1500/2023 27/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
LEI MUNICIPAL - 1499/2023 27/03/2023
  • DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
LEI MUNICIPAL - 1498/2023 27/03/2023
  • ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE NUTRICIONISTA EFETIVO LOTADO NA SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1497/2023 23/03/2023
  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1496/2023 23/03/2023
  • INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 007/2023 11/10/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº024/2023.
DECRETO - 006/2023 29/08/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N°020/2023.
DECRETO - 005/2023 11/08/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 017/2023.
DECRETO - 004/2023 28/06/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIS 29 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº015/2023.
DECRETO - 003/2023 07/06/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 08 DE 09 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPSL 014/2023.
DECRETO - 002/2023 05/04/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 06 ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023.
DECRETO - 001/2023 15/02/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N°005/2023.
DECRETO - 006/2022 21/10/2022
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ NOS DIAS 24 E 31 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O DECRTETO MUNICIPAL Nº 041/202.
DECRETO - 003/2022 18/04/2022
  • Decreta Feriado no dia 21 de abril de 2022 em virtude do Feriado Nacional e Tiradentes e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, de acordo com o Decreto Municipal Nº018/2022.
DECRETO - 002/2022 13/04/2022
  • Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, no dia 14 de abril de 2022, e feriado no dia 15 de abril em virtude do feriado nacional da Semana Santa.
DECRETO - 001/2022 28/02/2022
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2022
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 055/2023 - COLETIVA 25/09/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 053/2023 - CLEÍSLA CARDOSO PEREIRA 01/09/2023
  • Nomeação, Agente: Cleísla Cardoso Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 052/2023 - FRANCISCO FRANCIMERE DOS SANTOS 01/09/2023
  • Nomeação, Agente: Francisco Francimere dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 051/2023 - COLETIVA 31/08/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
EXONERAÇÃO - 050/2023 - FRANCISCO CICERO DA SILVA 31/08/2023
  • Exoneração, Agente: Francisco Cicero da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
INFORMATIVA - 049/2023 - 28/08/2023
  • INFORMA O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO QUE TANGE AS MATÉRIAS DELIBERADAS EM PLENÁRIO.
EXONERAÇÃO - 048/2023 - COLETIVA 11/08/2023
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 045/2023 - JOSÉ DÁRIO LACERDA LEITE 07/06/2023
  • Nomeação, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
EXONERAÇÃO - 044/2023 - JOSÉ DÁRIO LACERDA LEITE 06/06/2023
  • Exoneração, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 031/2023 - MARIA EDUARDA FERREIRA SILVA 01/06/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Eduarda Ferreira Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 029/2023 - JOSÉ DÁRIO LACERDA LEITE 02/05/2023
  • DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 028/2023 - COLETIVA 02/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N° 14.133/2021.
NOMEAÇÃO - 027/2023 - JOSÉ DÁRIO LACERDA LEITE 14/04/2023
  • Nomeação, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 026/2023 - COLETIVA 24/03/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 024/2023 - COLETIVA 28/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 023/2023 - RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA 28/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 022/2023 - RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA 28/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 013/2023 - JOSÉ ICARO DA COSTA SILVA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEAÇÃO - 012/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e adota outras providências.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - FRANCISCO CICERO DA SILVA 02/01/2023
  • Nomear o Sr. FRANCISCO CICERO DA SILVA, ao cargo de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 010/2023 - FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO 02/01/2023
  • Designar a servidora municipal, FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO, ocupante da tesouraria da Câmara Municipal de Milagres/CE, e OZÓRIO ALVES DANTAS Presidente da Câmara Municipal de Milagres, para movimentar os recursos financeiros da conta vinculada a Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - VICTOR DE OLIVEIRA BARBOSA 02/01/2023
  • Nomear o Sr. VICTOR DE OLIVEIRA BARBOSA, ao cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO 02/01/2023
  • Nomear Sra. FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO, para o cargo de Tesoureira Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 007/2023 - RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA 02/01/2023
  • Nomear a Sra. RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA, ao cargo de secretária executiva da Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - JOSÉ KLÉCIO FERREIRA CEZARIO 02/01/2023
  • Nomear o Sr. JOSÉ KLÉCIO FERREIRA CEZARIO, desempennhar as atividades como Controlador da Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - JOANA COELE FÉLIX DA SILVA 02/01/2023
  • Nomear a Sra. JOANA COELE FÉLIX DA SILVA, para o cargo de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 004/2023 - JOSÉ ICARO DA COSTA SILVA 02/01/2023
  • Nomear o Sr. JOSÉ ICARO DA COSTA SILVA, ao cargo de Secretário Adjunto da Câmara Municipal de Milavgres/CE.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - JOÃO FRANCISCO DA SILVA 02/01/2023
  • Nomear o Sr. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ao cargo de Chefe de Setor d Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 002/2023 - SEBASTIÃO FURTADO ALVES 02/01/2023
  • Nomear o Sr. SEBASTIÃO FURTADO ALVES, ao cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Milagres/CE.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JÚNIOR 02/01/2023
  • Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JÚNIOR ao cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Milagres/CE.
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