DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2026.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ODILO BELÉM DE OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO SÍTIO GENIPAPEIRO I, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A MARGEM DE CRÉDITO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR,NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Raiane Fernandes Nascimento, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Cleisla Cardoso Pereira, Cargo: Secretaria Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Gloria Maria de Oliveira Figueiredo, Cargo: Assesora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Ferreira da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva , Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Ângelo Gabriel Leite Albuquerque Parente, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Feitosa Junior, Cargo: Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Antônio Alves da Cruz Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: João Francisco da Silva , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Michael Furtado Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Rayssa Mayane Alves Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

INSTITUI A COMENDA JONAS DE ANDRADE- 'BILINGUIM', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADIA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Ailton Crisostomo Pereira, Cargo: Diretor da Escola do Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres