ATUALIZA OS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS, DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1496/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE À COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE”

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E 5° DA RESOLUÇÃO N° 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE.

Convocação extraordinária da Cãmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, para discussão e votação, em turno único, do seguinte projeto: Projeto de Lei N° 031/2022: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.467, DE 15 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS AO DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA MTP N° 360/2022."

Convocção extraordinária da Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, para discussão e votação, em turno único, do seguinte Projeto: "AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM AMIS DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Convocação extraordinária da Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, para discussão e votação, em turno único, do seguinte Projeto: "Projeto de Lei Nº029/2022: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Convocar extraordinariamente a Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, para discussão e votação, em turno único, do seguinte Projeto: Projeto de Lei Nº 028/2022: "CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES QUE OBTIVERAM O MAIOR CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR (IDE) COM BASE NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Votos de aplausos a "Quadrilha Império Nordestino", como forma de reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela quadrilha junina com suas apresentações, preservando a cultura popular e histórica do Município de Milagres/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, no uso de suas atribições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município, resolve convocar extraordinariamente a Câmara Municipal de Milagres, para discussão e votação, em turno único, do seguinte projeto de nº 022/2022: " ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DE EC 120/2022."

Convocação extraordinária para discussão e votação em turno único do seguinte projeto: Projeto de lei N° 022/2022: "ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DE EC 120/2022."

Convocação extraordinária à Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, para discussão e votação em turno único o Projeto de Lei do Executivo N° 018/2021.

Covocação extraordinária da Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, para discussão e votação em turno único do projeto de lei do Executivo Nº 014/2021.

Dá nova redação ao "caput" do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Milagres/CE, e adota outras providências.

Atualiza os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Milagres - Ce e adota outras providências.