Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 208 registros
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MINUCÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA DE CASA DO ARTESANATO DONA ZEFA CABRAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DO MERCADO EDUARDO BATISTA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE MILAGRES, NO QUAL FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Situação: FAVORAVEL

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EM ATENDIMENTOA LEI PAULO GUSTAVO.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DE SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ozorio Alves Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITAÇÃO DE PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA LOTÉRICA.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

  • ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • ENVIO DE OFÍCIO À DRA. FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA EM HOMENAGEM À CONDECORAÇÃO DA MEDALHA ADVOGADO PADRÃO.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • REQUER INFORMAÇÕES À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO CABECEIRAS, NESTA CIDADE.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • ENVIO DE OFÍCIOS AO PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DA CÂMARA ITINERANTE DURANTE A REFORMA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO ENFERMEIRO RÔMULO RUFINO ALVES FIGUEIREDO.

Autor: Ozorio Alves Dantas

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A TRANSCRIÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGNALDO OLIVEIRA DE SÁ.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PADRE RONALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: INCLUI O "AGOSTO LILÁS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MINICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PREVIMIL.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 266.181,29 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO E AO PARQUE DE DIVERSÕES DA FESTA DE AGOSTO, PARA QUE SE ATENTEM AO CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS 10.048/2000, 13.146/2015 E LEI 12.764/2012, ALTERADA PELA LEI 13.977/2020 QUE GARANTEM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Herica Amanda Cavalcante Moura

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto, Antonio Aryldo de Sousa Rodrigues, Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas, Cicero Fernando Sampaio Gomes, Francisco Pereira Leandro, Herica Amanda Cavalcante Moura, Jorge Henrique Morais dos Santos, Jose Napoleao de Azevêdo, Renata Sayonara dos Santos Vieira e Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva

Situação: CADASTRADO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?