CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA DÉBORA BELÉM MENDONÇA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA MARIA BATISTA MOREIRA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA - CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA PRICILA VASQUES DOS SANTOS

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO ASSUNÇÃO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAIS DA CUNHA DE LIMA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA ANA GEYSA GRANGEIRO SAMPAIO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARIA ELISÂNGELA CRISÓSTOMO PEREIRA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA DE MORAIS

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA CICERA ARISTIDES PEREIRA

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA FRANCISCA ALVES FELIX

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO GENILDA ALVES DE SANTOS FERNANDES

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1496/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE À COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO A SENHORA MARINEZ MALHEIRO PEREIRA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR PEDRO FELIPE DE MORAIS MARTINS NERI

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.428/2021, 1.330/2019 E
1.375/2020, PARA MODIFICAR AS REGRAS DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E AS REGRAS DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES.