ADIA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cleisla Cardoso Pereira, Cargo: Secretária da Escola do Legisltivo, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Jose Ailton Crisostomo Pereira, Cargo: Diretor da Escola do Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026

Nomeação, Agente: Maria Jaciara da Silva Alves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Joana Coele Felix da Silva , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029

DECLARA PONTO FACUTATIVO NA CÂMERA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº028/2025

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA TABOQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2024 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 1.002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA ATRIBUIR À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA ARRECADAÇÃO DA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E INSTITUI TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO "ELETRICISTA,MONTADOR E AUXILIAR GERAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE DEZEMBRO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEMUTRAN DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 022/2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO DAVI PEREIRA (PRAÇA CHICO DAVI) A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CICERO, EM MILAGRES-CE, EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA FÁTIMA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA NEUSA ALVES FIGUEIREDO, A RUA PROJETADA 08 DO IUMOVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 06 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA CREUSA ALVES GOMES, A RUA PROJETADA 07 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO "MILAGRES SOBRE RODAS" COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESIMENTOS PATRIMONIAIS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 07/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA WILSON BELÉM DE OLIVEIRA JUNIOR (JUNIOR DE LÔ), A RUA PROJETADA 05 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA E RECONHECE COMO ENTITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JATOBÁ DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO MANUEL ALVES PARTE DE CIMA MILAGRES CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, A RUA PROJETADA 03 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS