Exoneração, Agente: Maria Raiane Fernandes Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº010/2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1218/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.235/2014, 1.240/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ADELINEIDE BELÉM MATIAS SILVA.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EDILENE FURTADO DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA GENILDA ALVES DE SANTOS FERNANDES.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO ASSUNÇÃO.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA LOURDES MORAIS DA CUNHA DE LIMA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA ANA GEYSA GRANGEIRO SAMPAIO.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA SOCORRO GOMES DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA PRISCILA VASQUES DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA TEREZINHA RODRIGUES DAVI.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA LEILANY DANTAS VARELA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA ARISTIDES PEREIRA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ALVES FÉLIX DANTAS.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA GILVANEIDE SAMPAIO FURTADO.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA JOANACELE GORGONHA RIBEIRO NOBREGA.