AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÕNIO MALHEIRO TAVARES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS,MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MILAGRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEVERINO BASÍLIO GONÇALVES(SEVERINO BASÍLIO)UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAÁRIAS PARA O EXÉRCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MILAGRES PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA (SOCORRINHA LIMA), SITUADA NA RUA HELENA MENDONÇA FIGUEIREDO,277 - BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PADRE ALDEMIR QUEIROZ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASA PRÓPRIA,ENTRE ÀS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ANTÔNIO LEITE DE MEDEIROS NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO ATIVIDADES FÍSICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIALE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADEDE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS;MEDICAMENTO,INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jussara Gomes da Silva, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Portaria Coletiva: Comissão Permanente de Licitação, Agentes: Jeferson Leonardo Belém Leite, Francivânia Pereira Sampaio, Maria Helena Furtado de Sousa, , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Agentes: Jeferson Leonardo Belém Leite, Francivânia Pereira Sampaio e Maria Helena Furtado de Sousa
Nomeação, Agente: Sebastião Furtado Alves, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Gabinete da Cãmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Gabriella Martins Lima, Cargo: Secretaria Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: José Klécio Ferreira Cezario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Raquel Rodrigues da Silva Souza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Wender Lopes de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Isaac Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Feitosa Júnior, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Exoneração, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugenio, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Exoneração, Agente: André Eugênio de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Exoneração, Agente: José Klécio Ferreira Cezario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
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