DENOMINA DE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ UMA AVENIDA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMONA DE RAIMUNDO DINIZ COELHO A RUA QUE LIGA A BR 116 A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DESTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBISÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPA DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O MANDATO 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOM PEDRO IIPARA ANTÔNIO ALVES DANTAS A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO (PADRE DUZA) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GREGÓRIO COELHO DA CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ABRAÃO SAMPAIO DE LACERDA -O LACERDÃO ,PARA ARENA MILAGRES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, PARA RUA HELENA MENDONÇA FIGUEIREDO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DE CEARÁ PARA O EXERCÍCIO 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ÁS SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO, VÉSPERA DE FERIADOS E EM DIA DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS E ÁGUA - CAGECE- DE VALVULAS DE RETENÇÃO DE AR , PARA HIDROMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RAIMUNDO ALVES FERNANDESA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ABAIXO DESCRITA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS SERVIOS PRESTADOS NESSE MUNICÍPIO NA FASE DE IMPLANTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA APARTIR DE FONTE SOLAR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTOS DRUMONT, PARA AVENIDA DJALMA SOBREIRA DANTAS.

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO HELTON ALBERT CAMPOS SILVA (HELTINHO) O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA RUA JOÃO MIGUEL DE LACERDA S/N - BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AURORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUSPENÇÃO DO RECOCLIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO A PREVIMIL, NA FORMA DO ARTIGO 9°,§ 2° DA LEI COMPLEMENTAS FEDERAL N°137/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL,DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FORMALMENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÕNIO CRISÓSTOMO PEREIRA.

Exoneração, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Kelly Cristina Laureano da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Ciícera Andreia Patrício, Cargo: Secretaria Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Antonio Elson Rodrigues Soares, Cargo: Chefe do Setor de Portaria e Vigilância, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Maria Welinadja dos Santos Faustino, Cargo: Chefe de Setor de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Alves da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.