RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADEDE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS;MEDICAMENTO,INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Nomeação, Portaria Coletiva: Comissão Permanente de Licitação, Agentes: Jeferson Leonardo Belém Leite, Francivânia Pereira Sampaio, Maria Helena Furtado de Sousa, , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Agentes: Jeferson Leonardo Belém Leite, Francivânia Pereira Sampaio e Maria Helena Furtado de Sousa
Exoneração, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugenio, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MILAGRES,ESTADO DO CEARÁ,AO SR.FRANCISCO PINHEIRO SÁ, POE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE MARIA SOCORRO ROCHA A RUA QUE DÁ SEQUENCIA A RUA RAIMUNDO DINIZ COELHO ,LOCALIZADA NA SEDE DO DESTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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