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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 703 registros
  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADEDE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS;MEDICAMENTO,INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB.

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Jussara Gomes da Silva, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria:

  • Nomeação, Portaria Coletiva: Comissão Permanente de Licitação, Agentes: Jeferson Leonardo Belém Leite, Francivânia Pereira Sampaio, Maria Helena Furtado de Sousa, , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Agentes: Jeferson Leonardo Belém Leite, Francivânia Pereira Sampaio e Maria Helena Furtado de Sousa

  • Nomeação, Agente: Sebastião Furtado Alves, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Gabinete da Cãmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: Gabriella Martins Lima, Cargo: Secretaria Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: José Klécio Ferreira Cezario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: Raquel Rodrigues da Silva Souza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: Wender Lopes de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: Isaac Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:

  • Exoneração, Agente: Francisco de Assis Feitosa Júnior, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugenio, Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: André Eugênio de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: José Klécio Ferreira Cezario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MILAGRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • INSTITUE A UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MILAGRES,ESTADO DO CEARÁ,AO SR.FRANCISCO PINHEIRO SÁ, POE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DENOMINA DE MARIA SOCORRO ROCHA A RUA QUE DÁ SEQUENCIA A RUA RAIMUNDO DINIZ COELHO ,LOCALIZADA NA SEDE DO DESTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Exoneração, Agente: José Ramos da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: Antonio Elson Rodrigues Soares, Cargo: Chefe do Setor de Portaria e Vigilância, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: Cicero Jeferson Alves da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: Kelly Cristina Laureano da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • DENOMINA DE JURANDI MAIA DE AZEVEDO UM AVENIDA LOCALIZADA NA VILA MINGÚ DO DESTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVDECIAS.

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