DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O EVENTO DE "MILAGRES AUTO CLÁSSICOS" COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ALDEMIR AMARO VALÉRIO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, VIZINHO A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, AS MARGENS DA CE 384, MUNICÍPION DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ângelo Gabriel Leite Albuquerque Parente, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Francisco Francimeire do Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CERNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº006/2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Designação, Agente: Maria Raiane Fernandes Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres.
DISPÕES SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR - CMAM, VINCULADO À SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Raiane Fernandes Furtado, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Gilmara Coelho Alves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva , Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Francisco Francimere dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: José Klécio Ferreira Cezario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Joana Coele Félix da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Cleísla Cardoso Pereira, Cargo: Secretaria Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: João Francisco da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Feitosa Júnior, Cargo: Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Designação, Agente: Dezinho Rosado Perreira da Silva, Cargo: Fiscal de Serviços e Aquisições, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Glória Maria de Oliveira, Cargo: Assesora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres
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