Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com as Entidades Nacional, Estadual e Microregional de reRepresentações e Assessoria Oficial dos Municípios
|
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com as Entidades Nacional, Estadual e Microregional de reRepresentações e Assessoria Oficial dos Municípios
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária
|
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Modifica o Artigo 5o da Lei No 970/2001
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe Sobre a Nova Denominação da Escola Patinho Feio
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe Sobre o Aumento dos Salários dos Servidores Municipais que Recebem Vencimentos Proporcionais ao Salário Mínimo
|
Dispõe Sobre o Aumento dos Salários dos Servidores Municipais que Recebem Vencimentos Proporcionais ao Salário Mínimo
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ACOLD - Associação Comunitária
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ACOLD - Associação Comunitária
|
||
| Acessar | ||
|
|
Torna Obrigatório o Ensino Sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal
|
Torna Obrigatório o Ensino Sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho do FHIS
|
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho do FHIS
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui os Benefícios Eventuais, Integrante do Sistema Único de Assistência Social
|
Institui os Benefícios Eventuais, Integrante do Sistema Único de Assistência Social
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município
|
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Estima a Receita e Fixa Despesa
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dá Denominação às Ruas do conjunto Adalgísia Lins
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dá denominação de Vila Sol Nascente a Localidade Dernominada Vila Carrapicho
|
Dá denominação de Vila Sol Nascente a Localidade Dernominada Vila Carrapicho
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dá Denominação de Ruas no Distrito do Rosário
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dá Denominação às Ruas do Conjunto Luiz Jacó de Oliveira (COHAB)
|
Dá Denominação às Ruas do Conjunto Luiz Jacó de Oliveira (COHAB)
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a concessão à Companhia de Água e esgoto do ceará - CAGECE
|
Autoriza a concessão à Companhia de Água e esgoto do ceará - CAGECE
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Institui o Fundo para a Criança e o Adolescente - FMCA
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o Aumento dos Salários dos Servidores Municipais que Recebem Vencimentos Proporcionais ao Salário Mínimo
|
Dispõe sobre o Aumento dos Salários dos Servidores Municipais que Recebem Vencimentos Proporcionais ao Salário Mínimo
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Chico Feitosa - ACCF
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Chico Feitosa - ACCF
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Institui a Coordenação de Controle Interno do Município
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mundo Infantil
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mundo Infantil
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Altera o QDD da lei 1057/06
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Milagres
|
Institui Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Milagres
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Modifica os Art 16o, 17o, 18o,22o e 24o da Lei 801/93
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Adicional
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
|
||
| Acessar | ||
|
|
Lei 1.056/2006- Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Milagres
|
Lei 1.056/2006- Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Milagres
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
