ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024.

DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, A RUA FRANCISCO FIGUEIREDO ANDRADE NO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICIPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDAE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE MILAGRES - AMUSIMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E RELAIZAR O PROCESSO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA E ACUMULADA NO ÂMBITO DO ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO E ECXECUTIVO DO MUNICÍPO DE MILAGRES, CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, A ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA VALADARES S/N, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº001/2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE MILAGRES/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Ferreira Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Glória Maria de Oliveira, Cargo: Assesora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Fiscal de Serviços e Aquisições, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Cleísla Cardoso Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Klécio Ferreira Cezario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: João Francisco da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Joana Coele Félix da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Feitosa Júnior, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Francisco Francimere dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS EM EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CASA DO ARTESANATO DONA ZEFA CABRAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DO MERCADO EDUARDO BATISTA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE MILAGRES NO QUAL FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.