Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Cleísla Cardoso Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Fiscal de Serviços e Aquisições, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Glória Maria de Oliveira, Cargo: Assesora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CASA DO ARTESANATO DONA ZEFA CABRAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DO MERCADO EDUARDO BATISTA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE MILAGRES NO QUAL FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS EM EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA E EXERCÍCIO DE 2024.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº024/2023.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Nomeação, Agente: Francisco Francimere dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Cleísla Cardoso Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Francisco Cicero da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N°020/2023.

INFORMA O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO QUE TANGE AS MATÉRIAS DELIBERADAS EM PLENÁRIO.

INCLUI O "AGOSTO LILÁS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 017/2023.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 266.181,29 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTRO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.